Dezenas de artistas de Novo Hamburgo aguardam há mais de um ano e meio o pagamento de editais culturais lançados pela Prefeitura em 2024. Os valores somam mais de R$ 1 milhão e envolvem projetos de música, dança, literatura e outros segmentos da cultura local.
Enquanto aguardam uma solução, muitos artistas precisaram deixar projetos em segundo plano para buscar outras fontes de renda e garantir o sustento de suas famílias. Alguns passaram a trabalhar em atividades fora da área cultural para compensar a falta dos recursos prometidos pelos editais. “Fora a música, eu tenho outro emprego de segunda a sexta. Primeiro, é uma sensação de frustração de ter os trabalhos interrompidos. Depois, é uma frustração para a cidade, pois são mais de 39 projetos de diversas áreas, ou seja, a cidade perde inúmeros trabalhos pela falta de pagamento”, desabafa o músico da cultura Hip-Hop, Zilladxg, que trabalha em uma agência de marketing há dois anos.
Os artistas relembram que o impasse começou ainda na gestão da então prefeita Fátima Daudt. Em 2024, o Município lançou quatro editais de incentivo à cultura. O principal deles previa R$ 575 mil para 23 projetos inéditos. Outros três editais destinavam R$ 150 mil cada para publicação de obras literárias, produção de EPs musicais e apresentações artísticas, além da aquisição de equipamentos musicais. Juntos, os programas ultrapassavam R$ 1 milhão em investimentos.
No dia 9 de março de 2026, o Bloco de Luta Pela Cultura realizou uma manifestação em frente à Casa das Artes, na Rua 1º de Março, no Centro de Novo Hamburgo. Durante o ato, uma pergunta se repetia entre os contemplados que ainda não receberam os recursos: “cadê o dinheiro da cultura?”.
Passados cerca de três meses desde a mobilização, os artistas afirmam que continuam sem receber os valores e sem uma definição sobre quando os pagamentos poderão ocorrer. “A Prefeitura não estaria me dando subsídio para eu comer, viver ou sobreviver. Ela estaria investindo em um projeto que ela avaliou com profissionais qualificados, dentro de uma competição que participaram dezenas de outros proponentes. Eu fui eleito para ser sócio da prefeitura em um projeto artístico cultural”, afirma o artista Alex Gaúcho, de 47 anos, que atualmente trabalha em um posto de gasolina e toca suas músicas nas ruas de Novo Hamburgo.
Agora, a expectativa está voltada para uma nova reunião marcada pela Prefeitura para o dia 15 de junho, quando representantes do setor cultural esperam receber informações concretas sobre o andamento do caso e uma possível previsão para os repasses.
Embora os editais tenham sido lançados na gestão anterior, os termos de execução cultural foram assinados pelo atual secretário municipal de Cultura, Jorge Angelo Reinheimer. Os documentos deram continuidade aos processos administrativos já existentes.
POSICIONAMENTO DA PREFEITURA
A Prefeitura de Novo Hamburgo informou que, ao assumir a administração em janeiro de 2025, constatou que os editais haviam sido publicados sem que os recursos correspondentes estivessem devidamente depositados no Fundo Municipal de Cultura, conforme exige a legislação.
Segundo a administração municipal, a análise financeira identificou um saldo de aproximadamente R$ 6,5 mil no Fundo Municipal de Cultura, enquanto os editais publicados previam cerca de R$ 1,05 milhão em premiações.
A Prefeitura afirma que não é possível estabelecer uma previsão para eventual pagamento dos contemplados. De acordo com a administração, a situação depende de análises jurídicas, orçamentárias e financeiras. O Município também destacou que a continuidade dos processos administrativos e a assinatura de documentos não significam a existência de recursos financeiros disponíveis, mas tiveram como objetivo preservar os procedimentos já iniciados e evitar novos prejuízos aos artistas.
A administração informou ainda que realizou uma reunião com representantes do Conselho Municipal de Cultura no mês de abril para tratar do tema. Um novo encontro está marcado para o dia 15 de junho, quando técnicos do Município deverão apresentar informações atualizadas e esclarecer os encaminhamentos adotados pela Prefeitura.
Outro ponto destacado pelo governo municipal é que os recursos atualmente existentes no Fundo Municipal de Cultura estão devidamente depositados e sua aplicação depende de deliberação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, observando as normas legais e orçamentárias.
EX-SECRETÁRIO DE CULTURA FALOU:
A reportagem buscou contato com o ex-secretário de Cultura, Ralfe Cardoso, da gestão Fátima Daudt. Ele diz que: “Os editais e todo o debate feito com a comunidade, em especial com artistas e agentes culturais da cidade são, ou foram, uma conquista da Cultura hamburguense, da cidade. A Cultura, como qualquer outro setor da administração pública, requer continuidade em suas ações. Ou houve descontinuidade na saúde, na educação, na segurança? Certamente não. Por quê deveria a Cultura ser penalizada. Ademais, a equipe de servidoras e servidores da Secretaria da Cultura é extremamente competente e pode orientar a atual gestão para continuidade de políticas que devem ser de Estado e não de gestões.“
O caso segue gerando expectativa entre os artistas contemplados, que aguardam uma definição sobre o pagamento dos editais e a retomada dos projetos culturais aprovados ainda em 2024.
FOTOS: Gabriel Muniz / DN