Em meio ao debate sobre a possível privatização dos serviços de água e esgoto no Rio Grande do Sul, o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) de São Leopoldo firmou um acordo com outras autarquias gaúchas para atuar de forma conjunta na defesa da gestão pública do saneamento.
O termo de cooperação técnica foi assinado na quinta-feira (28), durante a assembleia geral do 54º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, realizado em Caxias do Sul. Além do Semae, participam da iniciativa autarquias de Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Ivoti, Bagé, Santana do Livramento, Pelotas e Vera Cruz.
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A articulação começou há cerca de um mês, quando representantes das autarquias e da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) estiveram na Assembleia Legislativa para entregar a deputados estaduais um abaixo-assinado contrário ao projeto do Governo do Estado que prevê a concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada em 176 municípios gaúchos.
O documento, elaborado com apoio jurídico da Agesan e da Assemae, prevê a cooperação entre os municípios para fortalecer políticas públicas de saneamento, compartilhar conhecimento técnico e construir alternativas para a organização regional dos serviços.
Segundo a presidente do Semae, Cladis Magnani, o acordo reforça a autonomia dos municípios na gestão do abastecimento de água e do esgotamento sanitário. “Esse termo une as autarquias. Teremos grupos técnicos, financeiros e jurídicos que nos darão embasamento sobre a titularidade dos municípios sobre os serviços de água e esgoto. É um documento muito importante para alinhar nossos próximos passos e consolidar os posicionamentos institucionais dos municípios”, afirma.
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Foto da capa: Geisi Vargas/Divulgação