Representantes de diferentes setores empresariais do Vale do Sinos enviaram nesta quinta-feira (28) uma carta ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, manifestando preocupação e contrariedade às discussões sobre o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.
A proposta, aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados nesta semana, prevê a redução gradual da jornada semanal e ainda precisa passar pelo Senado Federal antes de entrar em vigor.
O documento foi assinado por entidades patronais como a ACI de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti, além da ABRAMEQ e do SINMAQSINOS, que representam setores da indústria, comércio, serviços e geração de empregos da região.
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Preocupação com empregos e custos
Na carta, os empresários afirmam que a mudança pode trazer impactos negativos para empresas e trabalhadores. Segundo eles, reduzir a jornada sem medidas de compensação, como diminuição de impostos ou aumento de produtividade, pode elevar os custos das empresas e afetar diretamente a geração de empregos.
“As discussões promovidas pelo Governo Federal acerca da pretensa extinção da escala de trabalho 6×1 representam grave ameaça à competitividade da economia brasileira, à sustentabilidade das empresas e, sobretudo, à manutenção de milhões de postos de trabalho formais”, apontam.
As entidades defendem que a medida pode provocar fechamento de pequenas e médias empresas, redução de contratações, aumento da informalidade, substituição de trabalhadores por automação e encarecimento de produtos e serviços.
Setores defendem redução de impostos
Outro ponto levantado pelos setores produtivos é que a discussão deveria priorizar a redução da carga tributária e melhores condições para as empresas aumentarem salários, em vez de apenas diminuir a carga horária semanal. “Por que não permitir que os recursos hoje absorvidos pela máquina pública sejam revertidos diretamente em aumento salarial?”, questiona a carta.
Os empresários também reforçam que defendem a livre negociação entre patrões e empregados sobre jornadas de trabalho, sem imposições gerais definidas pelo Governo Federal.
Segundo as entidades, estudos econômicos apontam que aumentos obrigatórios nos custos do trabalho, sem reformas estruturais, podem gerar desemprego, informalidade e desaceleração econômica.
O texto encerra reafirmando o posicionamento em defesa da manutenção da escala 6×1, da livre negociação entre empregadores e trabalhadores e da adoção de medidas que estimulem a produtividade e a competitividade do país.
“As entidades signatárias conclamam o Governo Federal, o Congresso Nacional e toda a sociedade brasileira a rejeitarem medidas de cunho populista que coloquem em risco a sustentabilidade econômica do país e o futuro do trabalho formal no Brasil”, encerra a nota.
CDL também se manifesta
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Novo Hamburgo também se posicionou sobre o debate por meio de nota. A entidade entende que a busca por melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores é legítima e necessária, mas ressalta que mudanças estruturais nas relações de trabalho precisam levar em conta a realidade econômica das empresas.
Segundo a CDL, especialmente as micro e pequenas empresas, que representam grande parte do comércio e do setor de serviços. “Propostas dessa magnitude devem ser debatidas com diálogo amplo, planejamento e análise técnica, levando em conta impactos na geração de empregos, nos custos operacionais e na sustentabilidade dos negócios”, afirma o texto.
Alinhada às entidades representativas do setor, a CDL seguirá acompanhando com atenção a discussão sobre a PEC.
