A Justiça Federal de Brasília determinou que os R$ 2,4 milhões obtidos com o leilão do triplex no Guarujá sejam devolvidos à empreiteira OAS, encerrando definitivamente o caso que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão por 580 dias. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, apontou não haver investigação em curso ou qualquer motivo jurídico que justifique a retenção dos valores.
O dinheiro está depositado em conta judicial na Caixa Econômica Federal desde o leilão, realizado em 2018, e será transferido à OAS após os procedimentos legais. O Ministério Público Federal concordou com a devolução.
Nesta quinta-feira (12), da Turquia, onde participa da COP31, o presidente Lula cobrou retratação pública. “Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram pedissem desculpa. Que não fizessem rodapé, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação”, disse em live.
Entenda o caso
O apartamento no Edifício Solaris, na orla do Guarujá, sempre esteve registrado como patrimônio da OAS. A força-tarefa da Lava Jato, porém, sustentou que o imóvel havia sido destinado a Lula como vantagem indevida em troca de favorecimento à empreiteira em contratos com a Petrobras.
O caso resultou na condenação e prisão de Lula entre abril de 2018 e novembro de 2019. As decisões foram anuladas pelo STF por nulidades no processo conduzido pela 13ª Vara Federal de Curitiba. O caso foi reiniciado em Brasília, mas o MPF pediu o arquivamento por prescrição e a ação foi encerrada sem julgamento de mérito.
