O presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), obrigatório para avaliar os estudantes de medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país. A medida cria uma espécie “OAB” da Medicina, para os alunos poderem atuar como médicos após a conclusão do curso.
O exame será aplicado três vezes ao longo da formação: no segundo, no quarto e no sexto ano. O objetivo será identificar dificuldades de aprendizagem, aferir desempenho dos estudantes, acompanhar a qualidade dos cursos e contribuir para a graduação.
Lula acredita que a medida vai melhorar o atendimento de saúde à população, inclusive para o sistema público.
Com a lei, o Enamed passa a ser condição para o exercício da medicina. A exigência será aplicada aos estudantes que ingressaram nos cursos a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da medida provisória.
Quem já estava matriculado antes dessa data continuará seguindo às regras anteriores, assim como médicos que já tinham diploma reconhecido nacionalmente.
Foto: Ricardo Stuckert / Lula Oficial
