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Política

Rio Grande do Sul conquista Selo Diamante de transparência pela segunda vez consecutiva

O Rio Grande do Sul conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido aos órgãos públicos que atendem aos critérios de transparência. Nesta edição, mesmo com o endurecimento das exigências, o Estado alcançou nota de 96,6% e subiu duas posições no Radar da Transparência, passando do décimo para o oitavo lugar no ranking nacional.

O programa avalia mais de 10 mil portais públicos de todo o Brasil. Entre os critérios analisados estão a divulgação de informações sobre receitas e despesas, folha de pagamento, contratos, licitações, transferências, dívida pública e programas governamentais, além de acessibilidade, dados abertos e ferramentas de controle social.

Para receber o Selo Diamante, o órgão público precisa cumprir 100% dos critérios considerados essenciais e apresentar mais de 95% de aderência geral aos itens avaliados.

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O Rio Grande do Sul recebeu a certificação pela primeira vez em 2025. Segundo o Governo do Estado, o resultado é fruto de melhorias no Portal da Transparência RS, administrado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Entre os avanços apontados estão a criação de painéis sobre emendas federais destinadas ao Estado e sobre trabalhadores terceirizados, além de melhorias nos filtros de consulta dos demais painéis.

O aprimoramento do portal faz parte do projeto Transparência Cidadã, iniciado pela Cage em 2023, que busca tornar os dados públicos mais acessíveis à população.

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