O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto do governo federal que prevê um ajuste fiscal de até R$ 60 bilhões no orçamento de 2027. A proposta busca reduzir despesas públicas e aumentar a arrecadação para controlar o crescimento da dívida pública. O texto ainda precisa passar pela votação de destaques, prevista para a próxima terça-feira (17).
O projeto prevê, entre as principais medidas, um corte linear de 10% nos benefícios fiscais concedidos a diferentes setores da economia. Também permite que o governo limite o uso de créditos tributários pelas empresas para compensar impostos devidos à Receita Federal.
A proposta também altera o cálculo de pisos constitucionais de gastos, incluindo o da saúde. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o conjunto de medidas pode representar uma redução de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões nas despesas do orçamento de 2027. O texto aprovado teve como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
FOTO: Carlos Moura / Agência Senado
