Segue para discussão na Câmara de Vereadores de Canoas um projeto de lei que pede autorização para que a Prefeitura possa solicitar um empréstimo de até R$ 172 milhões à Caixa Econômica Federal. O texto, que tem como justificativa reorganizar as finanças do município, gerou repercussão, levando um vereador da base de apoio do prefeito Airton Souza (PL) a anunciar seu afastamento.
O Projeto de Lei nº 44/2026 foi protocolado em outubro e solicita autorização dos parlamentares para a contratação da operação de crédito. O objetivo, segundo a Prefeitura, é utilizar os recursos para quitar antecipadamente quatro contratos de financiamento anteriores, firmados com a Caixa por meio do programa FINISA, entre 2019 e 2021.
Os contratos somam R$ 294 milhões em valores originalmente contratados. Segundo o Executivo, as operações representam atualmente desembolsos mensais superiores a R$ 6 milhões para os cofres municipais.
Com o novo financiamento, a administração quer reunir essas obrigações em uma única operação, com prazo de pagamento de até 120 meses, o equivalente a dez anos. A proposta prevê a possibilidade de utilizar receitas municipais como garantia do pagamento.
A medida, entretanto, não representa o perdão ou a redução automática da dívida. A Prefeitura continuará responsável pelo pagamento do financiamento, que terá incidência de juros e taxas.
Perda de apoio da base
A proposta repercutiu entre os parlamentares. Na noite de segunda-feira (9), o vereador Jonas Dalagna (PP) anunciou em suas redes sociais que não faz mais parte da base de governo na Câmara.
Em uma nota direcionada à comunidade, o parlamentar relembrou o apoio político dado ao prefeito Airton Souza durante as eleições municipais de 2024. Segundo ele, desde o início da atual gestão, acompanhou a administração e apoiou medidas que considerava necessárias para reorganizar o município.
“Antes de assumir novas dívidas, a Prefeitura precisa fazer sua parte, reduzir despesas, rever estruturas administrativas, diminuir cargos e gratificações e adotar medidas concretas para fortalecer a economia local”, escreveu.
Dalagna afirmou que, como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, acompanha de perto a situação financeira de Canoas e discorda do pedido feito pelo Executivo. “Por essas razões, comunico oficialmente que não faço mais parte da base de governo na Câmara Municipal”.
A proposta está em tramitação na Câmara e ainda deverá ser discutida pelos vereadores, dependendo de suas autorizações para que a Prefeitura possa contratar a operação de crédito.
Foto da capa: Reprodução/Guilherme Pereira-PMC
