Está marcada para a manhã desta quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para a sabatina de Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo presidente Lula para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Pelo rito constitucional, ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República, mas precisam passar por sabatina na CCJ e aprovação do Senado. O nome de Messias já conta com parecer favorável do senador Weverton Rocha, relator do processo.
No relatório, o parlamentar destaca a trajetória acadêmica e profissional do indicado, que é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Além disso, Messias atua como professor universitário e é autor de livros e artigos jurídicos.
Na carreira pública, acumulou passagens como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de ter atuado na Casa Civil, no Ministério da Educação e também como assessor especial no Senado. Desde 2023, ele comanda a Advocacia-Geral da União (AGU).
A indicação de Messias foi anunciada por Lula há cerca de cinco meses, mas só chegou oficialmente ao Senado no início de abril.
Se aprovado na CCJ, o nome segue para votação no plenário do Senado ainda nesta quarta, conforme previsão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Para assumir o cargo, o indicado precisa do apoio da maioria absoluta: pelo menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.
Caso receba o aval do Senado, a nomeação é formalizada no Diário Oficial da União, e o próprio STF define a data da posse.
A vaga foi aberta após Barroso anunciar, em outubro do ano passado, a antecipação de sua aposentadoria. Com isso, Lula pode fazer sua terceira indicação ao Supremo neste mandato.
Foto: Senado Federal