Após decisão do Ministério Público do Trabalho, a revenda Bolezina Veículos, de Novo Hamburgo, publicou na sexta-feira (5) uma nota de retratação pública relacionada ao vídeo publicado pela empresa que encena um tapa no rosto de uma funcionária. A veiculação da nota está entre as obrigações diante do acordo judicial.
Divulgado no final de maio, o acordo encerrou uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT, e a empresa se comprometeu a cumprir obrigações que já haviam sido fixadas em liminar concedida pela 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo. Na decisão, o vídeo foi classificado como prática de assédio moral e violação à dignidade no ambiente de trabalho. A ação liminar que informava a determinação do pagamento de R$ 20 mil reais por danos morais e realização de treinamentos e ações de conscientização para colaboradores, com o objetivo de prevenir o assédio no ambiente de trabalho.
Na nota, a Bolezina Veículos diz que reafirma “seu compromisso com o respeito à dignidade humana, aos direitos fundamentais e à manutenção de um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso para todos”. (leia abaixo a nota completa).
O que ocasionou a punição foi um vídeo publicado nas redes da empresa que encena um diálogo em que o chefe simula um tapa no rosto de uma funcionária. Após repercussão nacional, com registro de Boletim de Ocorrência e outras manifestações públicas, a Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPTA. Na determinação, a Justiça exigiu que a retratação formal em suas redes sociais fosse publicada “com o mesmo destaque dado ao vídeo original”. No mesmo dia da publicação da nota, a empresa publicou mais de vinte conteúdos relacionados ao segmento da empresa, porém de forma direta e sem nenhum tipo de publicidade encenada.
O valor da indenização deve ser destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e pago em 20 parcelas de R$ 1 mil.
Leia a nota na íntegra:
Nota Pública de Retratação
Bolezina Veículos publica a presente Nota Pública de Retratação em seu perfil oficial no Instagram, em cumprimento ao acordo judicial celebrado, reafirmando seu compromisso com o respeito à dignidade humana, aos direitos fundamentais e à manutenção de um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso para todos.
Nesse sentido, a empresa destaca que:
O assédio moral, caracterizado por condutas abusivas, humilhantes e constrangedoras ou repititivas que atentem contra a dignidade, a integridade física ou psíquica e os direitos fundamentais dos trabalhadores, é incompatível com os princípios que devem reger as relações de trabalho e é expressamente vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro;
A violência física contra a mulher compreender qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. Já a violência psicológica consiste em comportamentos que causem prejuízo à saúde mental, à autonomia ou à liberdade da mulher, incluindo atos de humilhação, ameaça, constrangimento, manipulação, isolamento, perseguição, intimidação, ridicularização, chantagem ou qualquer outra forma de controle ou diminuição de sua dignidade;
Toda forma de violência física, psicológica ou baseada em gênero é inadmissível, especialmente no ambiente de trabalho, devendo ser objeto de permanente de prevenção, conscientização e combate por parte de empregadores, gestores e colaboradores.
A Bolezina Veículos reafirma seu compromisso com a promoção de relações profissionais pautadas pelo respeito, pela igualdade, pela ética e pela valorização das pessoas.
Equipe Bolezina Veículos.”