O Rio Grande do Sul passa a contar com uma nova lei voltada ao enfrentamento da violência contra mulheres no transporte coletivo. Foi sancionada pelo governador Eduardo Leite a Lei nº 16.501/2026, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio Sexual e outros crimes contra a dignidade sexual no transporte intermunicipal.
A iniciativa surge diante de uma realidade preocupante. Uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Instituto Locomotiva, com apoio da Uber, aponta que 97% das mulheres afirmam já ter sido vítimas de algum tipo de assédio em meios de transporte. O levantamento, realizado em nove capitais brasileiras, revela casos que vão desde importunação até violência sexual.
O novo programa altera a legislação estadual já existente sobre proteção às mulheres e tem como objetivo ampliar a conscientização, incentivar denúncias e fortalecer a prevenção.
Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, divulgação dos direitos das vítimas, orientação sobre penalidades aos agressores e criação de canais de comunicação para denúncias.
A lei também prevê melhorias estruturais, como incentivo ao aumento da iluminação e do videomonitoramento em veículos, estações e terminais, além da capacitação de profissionais do transporte para identificar e agir em situações de risco.
A proposta é tornar o transporte público um ambiente mais seguro, promovendo informação, prevenção e acolhimento às vítimas de violência.
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