A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (19), o reajuste do salário mínimo regional para 2026, com aumento de 5,35% nas cinco faixas salariais do piso gaúcho. A proposta enviada pelo governo estadual recebeu ampla maioria de votos favoráveis e agora segue para sanção do governador Eduardo Leite.
Com a aprovação, a menor faixa salarial passa a ser de R$ 1.789,04, enquanto a faixa mais alta chega a R$ 2.267,21. Segundo o governo, o reajuste ficou acima da inflação registrada pelo INPC e também superou o aumento do salário mínimo nacional.
O novo piso regional beneficia trabalhadores que não possuem convenção coletiva específica, incluindo categorias da agricultura, construção civil, comércio, hotéis, restaurantes, saúde, vigilância e técnicos de nível médio.
Durante a votação, parlamentares defenderam que o reajuste busca valorizar os trabalhadores sem comprometer a geração de empregos no estado. No resultado, 41 votos favoráveis e apenas dois contrários. Votaram contra os deputados Felipe Camozzato (Novo) e Guilherme Pasin (PP).
Agora, o texto retorna ao Executivo para o aval final, sancionando a lei para que os novos valores passem efetivamente a valer.
Como ficam os valores por faixas de categoria com o reajuste:
Faixa 1: R$ 1.884,75
a) na agricultura e na pecuária;
b) nas indústrias extrativas;
c) em empresas de capturação do pescado (pesqueira);
d) empregados domésticos;
e) em turismo e hospitalidade;
f) nas indústrias da construção civil;
g) nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos;
h) em estabelecimentos hípicos;
i) empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes – “motoboy”;
j) empregados em garagens e estacionamentos.
Faixa 2: R$ 1.928,15
a) nas indústrias do vestuário e do calçado;
b) nas indústrias de fiação e de tecelagem;
c) nas indústrias de artefatos de couro;
d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça;
e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
g) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde;
h) empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza;
i) nas empresas de telecomunicações, teleoperador (call centers), telemarketing, call centers, operadores de voip (voz sobre identificação e protocolo), TV a cabo e similares;
j) empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares.
Faixa 3: R$ 1.971,89
a) nas indústrias do mobiliário;
b) nas indústrias químicas e farmacêuticas;
c) nas indústrias cinematográficas;
d) nas indústrias da alimentação;
e) empregados no comércio em geral;
f) empregados de agentes autônomos do comércio;
g) empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas;
h) movimentadores de mercadorias em geral;
i) no comércio armazenador;
j) auxiliares de administração de armazéns gerais.
Faixa 4: R$ 2.049,76
a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
b) nas indústrias gráficas;
c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
d) nas indústrias de artefatos de borracha;
e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;
g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
i) empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional;
j) marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros;
k) vigilantes;
l) marítimos do primeiro grupo de aquaviários que laboram nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores).
Faixa 5: R$ 2.388,50
Para os trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes.
Foto: Raul Pereira / ALRS-Divulgação