A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (16) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo. A acusação envolve uma suposta tentativa de interferência nas investigações e no julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado, processo pelo qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi posteriormente condenado.
Segundo a denúncia, Eduardo teria articulado ações com o governo americano para pressionar as autoridades brasileiras por meio das sanções econômicas, ou os chamados “tarifaços”. Isso como forma de pressionar o STF a não condenar seu pai.
O julgamento está marcado para começar às 14h. O relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório e posteriormente apresentará seu voto pela condenação ou absolvição.
Na sequência, serão proferidos os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
A pena prevista para o crime de coação no curso do processo varia de um a quatro anos de prisão, podendo ser ampliada caso sejam reconhecidas circunstâncias agravantes.
A acusação será apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), enquanto a defesa ficará a cargo da Defensoria Pública da União.
Atualmente morando nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado, Eduardo Bolsonaro não retornou ao Brasil desde então. Seu depoimento no processo seria realizado por videoconferência.
A defensoria chegou a pedir o adiamento do julgamento, alegando que a composição da Primeira Turma não está completa após mudanças recentes no colegiado. A defesa também solicitou a convocação de um ministro da Segunda Turma para preencher a vaga existente, mas o pedido foi negado pelo relator Alexandre de Moraes.
Foto: Lula Marques | Agência Brasil