O Ministério Público do Trabalho decidiu nesta semana, através de ação liminar, que a revenda Bolezina Veículos, de Novo Hamburgo, deverá pagar R$ 20 mil reais por danos morais e realizar treinamentos e ações de conscientização para seus colaboradores, com o objetivo de prevenir o assédio no ambiente de trabalho. O que ocasionou a punição foi um vídeo publicado nas redes da empresa que encena um diálogo em que o chefe simula um tapa no rosto de uma funcionária,
O acordo encerra uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT, e a empresa se compromete a cumprir obrigações que já haviam sido fixadas numa liminar concedida pela 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo. Na decisão, assinada pela juíza Cristina Bastiani, o vídeo foi classificado como prática de assédio moral e violação à dignidade no ambiente de trabalho.
Além dos treinamentos e ações de conscientização, a empresa está proibida de produzir ou divulgar conteúdos que simulem agressões físicas ou morais, mesmo em tom de humor ou publicidade.
A Justiça determinou que a revenda publique uma retratação formal em suas redes sociais, com o mesmo destaque dado ao vídeo original, reconhecendo que assédio moral e violência, inclusive psicológica e de gênero, são incompatíveis com o ambiente de trabalho.
O valor da indenização será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e pago em 20 parcelas de R$ 1 mil. Em caso de descumprimento das medidas, a empresa poderá receber mais multas, no valor de R$ 20 mil por obrigação descumprida.
Relembre o caso
O vídeo que gerou repercussão foi publicado no dia 12 de março, com a legenda “POV: a comunicação da equipe está em dia”. Na gravação, o proprietário pede que uma funcionária sirva café. Após reclamar da quantidade, ela coloca mais café na xícara até o líquido transbordar, momento em que ele encena um tapa no rosto da trabalhadora.
A publicação viralizou e recebeu forte repercussão negativa em todo o país, principalmente por ter sido divulgada na semana do Dia Internacional da Mulher. Após as críticas, o vídeo foi removido das redes sociais da empresa.