Após o recesso parlamentar nas últimas duas semanas, a Assembleia Legislativa volta às discussões dos projetos em sessão ordinária nesta terça-feira (11). Pautas polêmicas devem esquentar os debates nos últimos seis meses de atual legislatura, que terá renovação na eleição que se aproxima.
Entre os principais temas que serão debatidos, os Deputados decidirão se aprovam ou não o veto do governador Eduardo Leite ao projeto do fim da taxa de licenciamento veicular. O executivo alega impacto nas contas públicas, que recolhe R$ 750 milhões por ano com o licenciamento. O projeto havia sido aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
Outro tema a ser retomado é a Proposta de Emenda à Constituição que define uma data-base para reajuste dos salários do funcionalismo estadual. Houve bastante debate entre o parlamento e as entidades sindicais, porque o texto previa que o reajuste fosse atualizado conforme a inflação a partir de indexadores. A resistência se deu porque, de acordo com o legislativo, o executivo perderia autonomia. Neste sentido, o texto foi alterado e será rediscutido.
Além disso, se discutirá também o projeto do Governo do Estado para instituir a Secretaria da Defesa Civil. A nova pasta desvincularia a Defesa Civil da Casa Militar e daria mais autonomia ao órgão no diálogo com a União, as entidades civis e os municípios.
Foto: Divulgação / Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
