A Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava os dois empresários presos em Ivoti por armazenar mais de 100 terabytes de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes e indiciou os dois suspeitos. A investigação foi remetida ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta terça-feira (7).
O empresário de 64 anos, integrante de uma tradicional família do ramo calçadista com atuação no Vale do Sinos e no Vale do Paranhana, foi indiciado apenas por armazenamento de material de abuso sexual infantil. A perícia não encontrou indícios de que ele tenha compartilhado os arquivos localizados em seus equipamentos. O crime tem pena prevista de um a quatro anos de reclusão. Apurado por DuduNews, o homem foi identificado como Daniel Gustavo de Paula.
Já o segundo investigado, de 47 anos, empresário do ramo de matrizes e componentes para calçados, foi indiciado por armazenamento e também por compartilhamento de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. A conduta de compartilhar o material é considerada mais grave e tem pena prevista de três a seis anos de reclusão. Apurado por DuduNews, o homem foi identificado como Jean Carlo Gernhardt.
Com a comprovação do compartilhamento, parte da investigação passa agora para a competência da Justiça Federal, já que o caso envolve material relacionado a crime praticado em outro país.
Relembre o caso
Os dois empresários foram presos em flagrante no dia 26 de junho, durante a Operação Storm, deflagrada em Ivoti após cerca de três meses de investigação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Esteio, com apoio da Delegacia de Ivoti e do Instituto-Geral de Perícias. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão: dois em endereços ligados ao empresário de 47 anos, na área central de Ivoti, e outro na propriedade do empresário de 64 anos, no bairro Jardim Panorâmico.
Computadores, notebooks, celulares, HDs externos e outros dispositivos apreendidos armazenavam mais de 100 terabytes de arquivos, volume considerado um dos maiores já registrados em investigações desse tipo no Rio Grande do Sul. Além de material de abuso sexual infantil, os equipamentos também continham pornografia adulta e conteúdo envolvendo zoofilia. Segundo a Polícia Civil, os dois pagavam para obter acesso a parte do conteúdo, baixado de diferentes plataformas, incluindo a dark web.
Após a prisão em flagrante, os empresários passaram por audiência de custódia no dia seguinte, 27 de junho, e receberam liberdade provisória. A Justiça considerou que não havia, até aquele momento, previsão legal para a prisão preventiva, já que o crime então identificado (armazenamento) prevê pena máxima de quatro anos. Pesou também a favor da soltura o fato de os investigados não terem antecedentes criminais, terem residência fixa e trabalho conhecido, e terem colaborado durante o cumprimento dos mandados. Entre as medidas cautelares impostas estão o comparecimento periódico em juízo, a obrigação de manter endereço e telefone atualizados e a proibição de cometer novos delitos, sob pena de prisão preventiva.
A soltura gerou indignação em Ivoti. No domingo (5), cerca de 30 moradores protestaram em passeata pela Avenida Presidente Lucena, pedindo punições mais severas para o crime.
O DuduNews também noticiou nesta semana que o Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes e torna vários deles hediondos. Se a proposta for sancionada, armazenar, solicitar ou acessar deliberadamente esse tipo de material poderá ter pena de três a seis anos de prisão, enquanto compartilhar ou divulgar os arquivos poderá render de quatro a dez anos de reclusão.
