As principais facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) passam a ser oficialmente classificadas como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos a partir desta sexta-feira (5).
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A medida foi anunciada pela administração do presidente Donald Trump e amplia o alcance das ações americanas contra os dois grupos. Agora, eles deixam de ser tratados apenas como organizações ligadas ao narcotráfico e ao crime organizado, passando a ser enquadrados dentro das políticas de combate ao terrorismo dos EUA.
Desde o anúncio da decisão, feito em 28 de maio, o governo brasileiro tem mantido negociações diplomáticas com autoridades americanas na tentativa de reverter a medida. A decisão pode gerar impactos econômicos e dificultar o compartilhamento de informações entre os dois países.
Integrantes do governo do presidente Lula, porém, não acreditam que haja risco imediato de operações militares americanas em território brasileiro.
O que muda na prática
A legislação dos Estados Unidos prevê punições severas para pessoas, empresas ou instituições que forneçam qualquer tipo de apoio a organizações terroristas.
A decisão também pode aumentar a pressão sobre bancos e empresas brasileiras que possuem operações vinculadas ao sistema financeiro americano. Essas instituições poderão ser obrigadas a reforçar mecanismos de controle para evitar qualquer relação direta ou indireta com as facções ou empresas ligadas a elas. Além disso, bens em território americano ou sob jurisdição dos EUA poderão ser congelados.
Apesar da decisão, nada muda na legislação brasileira. PCC e Comando Vermelho continuam sendo tratados no Brasil como organizações criminosas, sem o enquadramento jurídico de grupos terroristas.
O comunicado foi assinado pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, que afirmou que as duas facções estão entre as organizações criminosas mais violentas do Brasil e que suas atividades ultrapassam as fronteiras nacionais, alcançando também o território dos Estados Unidos. Segundo o governo americano, a medida tem como objetivo interromper o fluxo de recursos que financia grupos classificados como “narcoterroristas violentos”.
Com a inclusão, PCC e Comando Vermelho passam a integrar uma lista com mais de 90 organizações consideradas terroristas estrangeiras pelos Estados Unidos, ao lado de grupos como Hamas, Hezbollah, Al Qaeda e Estado Islâmico, além de cartéis latino-americanos como Cartel de Sinaloa e Tren de Aragua.
Foto da capa: Governo americano