A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (13/11), a Operação Deságue, destinada a apurar possíveis fraudes em contratações emergenciais realizadas pelos por Canoas e Cachoeirinha durante as enchentes de 2024. A Polícia apura a contratação de motobombas utilizadas para a retirada das águas que atingiram bairros dos dois municípios. A verba teria sido utilizada com recursos federais.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão en Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa, Canoas e Itapema, todos expedidos pelo Juízo Federal de Garantias da 7ª Vara Federal de Porto Alegre. A ação promoveu o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 10 milhões, além da apreensão de três veículos.
As apurações apontam que uma empresa sem estrutura operacional para o serviço teria sido favorecida nas contratações e, posteriormente, subcontratado empresas especializadas para executar por valores menores aos cobrados da Administração Pública. Em Cachoeirinha, o serviço investigado foi prestado entre 13 de maio e 13 de junho de 2024, envolvendo duas motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos acessórios. Segundo a PF, também foram identificados orçamentos fraudulentamente elaborados ou assinados após o início, ou mesmo após o encerramento dos serviços.
Já em Canoas, a comparação entre as medições apresentadas ao município e os contratos mantidos com as empresas que efetivamente forneceram e operaram os equipamentos revelaram cobranças, em determinados casos, entre nove e dez vezes acima dos custos reais. O sobrepreço foi estimado em pelo menos R$ 7 milhões.
A Polícia aponta que a investigação também identificou pagamentos às empresas que executaram os serviços um serviço inferior ao recebido do poder público, bem como saques de dinheiro em espécie e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem vínculo aparente com a operação das bombas.
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, perturbação de processo licitatório, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos que possam ser identificados no decorrer da investigação.
Foto: Divulgação PF.
