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Economia

Aumento do etanol na gasolina divide setores; Ministério Público pede suspensão da medida

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou recentemente o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, o chamado E32. A medida reacendeu o debate sobre os efeitos para o bolso do consumidor e para o funcionamento dos veículos, com posições opostas entre o Ministério Público Federal e o setor sucroenergético – que antes se chamava “sucroalcooleiro”, e é o ramo da agroindústria focado no cultivo da cana-de-açúcar usada na fabricação de açúcar, etanol e bioeletricidade.

Contrário à mudança, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para suspender a decisão até que estudos específicos comprovem a segurança da nova mistura para os motores da frota brasileira.

Ministério Público aponta riscos para motores

Para o MPF, os estudos que embasaram a nova configuração “não demonstraram, de forma conclusiva, os impactos do E32 sobre durabilidade de componentes, emissões, autonomia e compatibilidade com diferentes tipos de veículos”. A ação aponta riscos de corrosão de peças, desgaste de bombas de combustível e falhas em sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados.

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Os procuradores apontam ainda que os estudos utilizados foram elaborados para o E30 e não para validar especificamente a adoção permanente do E32. O MPF pede perícia técnica independente e alega que faltam estudos sobre impactos ambientais indiretos da medida.

Setor defende a ampliação

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) sustenta que o aumento do percentual de etanol fortalece a segurança energética do país e reduz a dependência de gasolina importada. Para a entidade, “não há evidências, nos resultados obtidos, de impactos sobre desempenho, dirigibilidade, partida a frio, consumo, emissões ou funcionamento dos veículos em decorrência da adoção do E32”.

A Unica lembra que o E32 foi avaliado em estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia e realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, com testes em veículos leves e motocicletas fabricados entre 1994 e 2024. “Mesmo os veículos mais antigos avaliados não apresentaram impactos em partida, marcha lenta, aceleração ou dirigibilidade”, afirmou a entidade.

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No campo econômico, a estimativa é que o país deixe de importar cerca de 800 milhões de litros de gasolina por ano. Segundo a Unica, sem a presença do etanol no mercado nacional, o custo dos combustíveis teria aumentado em R$ 8 bilhões apenas nos últimos três meses.

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