Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a desativação temporária de canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno, marcado para o próximo domingo (25). O texto foi redigido pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral, e circula entre os ministros após debates informais realizados na sexta-feira (16) e na terça-feira (20).
A nota ressalta que os critérios “valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.
Caso aprovada pelo plenário, a medida entraria em vigor de imediato e atingiria o canal “Exército do Lula”, com 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com 2 milhões.
Disputa de liminares em torno do “Exército do Lula”
A proposta surge após uma sequência de decisões contraditórias sobre o canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu o canal após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.
O corregedor nacional eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a suspensão por entender não haver elementos que a justificassem. Nunes Marques voltou a suspender o canal, alegando falta de registro no TSE. Por fim, o canal foi liberado após a campanha oficial de Lula realizar o registro.
