Foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1. O texto determina que trabalhadores tenham dois dias de folga por semana, sem que o contratante diminua o salário do empregado.
O texto altera a Constituição e reduz de 44 horas semanais de trabalho para 40 horas. Um dos dias de repouso deve ser preferencialmente aos domingos.
A PEC ainda precisa ser promulgada, o que deve ocorrer na próxima semana. Após isso, haverá um período de transição: em até 60 dias a jornada de trabalho deve ser reduzida para 42 horas semanais, com dois dias de folga remunerada; em 14 meses, a redução deve ser para 40 horas.
Foram 75 votos a favor e somente um contra nos dois turnos. O voto contrário foi do senador do Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos).
A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União).
Foto: Carlos Moura / Agência Senado
