49 das 50 escolas municipais de São Leopoldo não receberam os alunos na manhã desta quarta-feira (13). A paralisação inclui uma caminhada pela educação no Centro da cidade, com reivindicações por valorização profissional e mais investimentos na educação pública.
Segundo o sindicato, 25 escolas suspenderam totalmente as atividades, enquanto outras 21 tiveram paralisação parcial. O movimento acontece após a categoria rejeitar, por duas vezes consecutivas, a proposta apresentada pelo prefeito Heliomar Franco, sobre o reajuste de 3,77% parcelado em três etapas.
A proposta apresentada pelo Executivo prevê pagamento de 1,89% em abril e 1,88% em outubro, com retroativo sendo quitado apenas em dezembro. Para os professores, o índice é considerado insuficiente diante dos reajustes do FUNDEB e do Piso Nacional do Magistério.
“Achamos a proposta insuficiente para valorizar o magistério. O FUNDEB foi reajustado em 7,1%, o Piso Nacional do Magistério, 5,44%. São recursos da educação que o município recebe do Governo Federal e que já foram reajustados”, afirmou a presidente do Ceprol, Cristiane Mainardi.
Por outro lado, a Prefeitura alega que os 3,77% foram calculados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado dos últimos 12 meses. O executivo defende que o índice é amplamente utilizado para reajustar salários, aposentadorias, negociações salariais coletivas e o salário mínimo no Brasil.
O Executivo também informa que, ao todo, a Administração Municipal conta com 3.735 servidores na administração direta e 3.445 na indireta (Semae, Fundação Hospital Centenário, IAPS, aposentados e pensionistas). De acordo com o secretário da Fazenda, Roberto Calazans, alega: “Considerando a projeção anual da folha, já incorporando o dissídio e confrontando esse montante com a previsão de receitas, nossa margem para elevação da despesa com pagamento de pessoal é significativamente restrita”.
A mobilização começou às 10h, em frente à Prefeitura de São Leopoldo. Já ao meio-dia, ocorre a Caminhada pela Educação, que seguirá pela Rua Independência, no Centro da cidade.
Algumas escolas já informaram mudanças na rotina. A EMEF Gusmão Britto, por exemplo, comunicou funcionamento parcial no turno da manhã e suspensão total das atividades à tarde.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) informou que cada escola possui autonomia para definir se a paralisação será parcial ou integral. A pasta também destacou que o conteúdo e a carga horária deverão ser recuperados posteriormente, conforme determina a legislação.
Sobre a paralisação, uma reunião entre o Ceprol e a Prefeitura está prevista para ocorrer às 14h. O sindicato irá avaliar a nova proposta em assembleia marcada para às 18h desta quinta-feira (14).
Foto: Bruno Schütz | DN