O Senado Federal começa a discutir na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A matéria foi incluída na pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
As discussões estão previstas para ocorrer em três sessões semipresenciais, na terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8).
Antes de chegar à primeira votação, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário, conforme as regras do Senado. Depois do primeiro turno, ainda são exigidas outras três sessões antes da votação definitiva em segundo turno.
O regimento também permite que esse intervalo seja reduzido por meio da chamada quebra de interstício. Para isso, é necessária a aprovação da maioria simples dos senadores presentes na sessão.
A aprovação de uma PEC exige o apoio de pelo menos três quintos dos integrantes do Senado nos dois turnos. Na prática, são necessários 49 votos favoráveis em cada votação.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas de trabalho por dia. A mudança está relacionada à adoção de uma jornada que permita dois dias de descanso por semana, substituindo a atual escala 6×1.
Foto: Agência Brasil.
