O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25), após reunião com o presidente Lula, que a proposta que prevê o fim da escala 6×1 ganhou um novo formato e deve garantir a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salário para os trabalhadores. Portanto, essa redução seria aos poucos. Ela poderá ser votada nesta semana.
Segundo Motta, três pontos foram tratados como “inegociáveis”: a diminuição da carga horária, o fim da escala de seis dias trabalhados para apenas um de folga e a garantia de que os salários não sofram alterações.
Com a aprovação da PEC, a proposta prevê que trabalhadores passem a ter dois dias de folga por semana. No entanto, a mudança não aconteceria de forma imediata.
O texto deve estabelecer uma transição escalonada ao longo de um ano. A previsão é que, 60 dias após a publicação da proposta, duas horas sejam retiradas da jornada semanal. Depois de 12 meses, outras duas horas seriam reduzidas, completando as 40 horas semanais.
Durante coletiva no Salão Verde da Câmara, Hugo Motta afirmou que o entendimento entre os envolvidos avançou e que há consenso sobre os principais pontos do projeto. Já o presidente Lula tem demonstrado posição diferente em relação ao prazo. Em diversas manifestações, ele defendeu que a redução aconteça de forma mais rápida, sem esperar por um ano.
O parecer final da proposta deve ser apresentado nesta segunda-feira pelo relator, o deputado Léo Prates. A expectativa é que o texto seja analisado na comissão especial nesta terça-feira (26) e, caso avance, siga ainda nesta semana para votação no plenário da Câmara. Se aprovado, o projeto seguirá para o Senado.
Foto da capa: Marina Ramos/Câmara dos Deputados