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Economia

Governo Lula adia regulamentação do fim da escala 6 x 1; cronograma não deve ser afetado

A publicação do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1 foi adiado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo fontes da gestão federal. A publicação estava prevista para esta segunda-feira (09). Apesar do adiamento, o cronograma de adequação da escala não deve ser afetado.

Os ministérios envolvidos na formulação finalizaram o decreto nos últimos dias, mas o texto ainda não teve aval do presidente. O cenário mais provável é de que a publicação ocorra apenas após Lula retornar da Ásia, onde viaja para participar da conferência climática COP31 entre os dias 11 e 12 de novembro e para a cúpula de países do Sudeste Asiático entre os dias 14 e 15. O presidente deve retornar ao Brasil no dia 16.

O texto deve permitir que diferentes atividades da economia, por meio de acordo coletivo, estabeleçam alguma flexibilidade para a organização das escalas, desde que respeitada a emenda a constitucional aprovada no Congresso. Por exemplo, existe a possibilidade de ser acordada uma redistribuição de folgas no mês, garantindo oito folgas no período.

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