O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) que a Meta comprove em 24 horas a adoção de medidas de isonomia na distribuição de posts políticos e na veiculação de anúncios de campanha. A multa diária por descumprimento foi elevada de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
A nova decisão foi tomada após a Meta não cumprir um prazo anterior de 72 horas para apresentar as informações. Na sexta-feira (16), o plenário do TSE havia mantido a decisão individual de Bellizze que ordenou tratamento isonômico imediato das campanhas nas plataformas da empresa.
Bellizze determinou que a Meta esclareça como funcionam os sistemas de recomendação de posts, apresente dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas no segundo turno, informe sobre investigações de possíveis redes de perfis inautênticos e detalhe conteúdos produzidos ou alterados sinteticamente que deveriam receber identificação.
A disputa teve origem em denúncia da coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, que apresentou dados indicando que a Meta estaria desfavorecendo conteúdos do campo petista e dando destaque ao adversário, além de possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos. A campanha de Flávio Bolsonaro também ingressou com reclamação semelhante no TSE.
Em resposta, a Meta afirmou ter proibido a recomendação de candidatos e tomado medidas adicionais. “Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, declarou a empresa.
