O Congresso Nacional realiza uma sessão solene nesta sexta-feira (16), para promulgar o fim da escala 6×1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanha a cerimônia, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) e o senador Paulo Paim (PT) na Mesa.
O Senado Federal aprovou na quarta (14), por 75 votos a 1, a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho. A mudança para cinco dias de trabalho e dois de descanso será gradual, com etapas previstas ao longo dos próximos 14 meses.
“Os impactos da medida são incalculáveis. Quanto vale mais tempo para descanso? Quanto vale mais tempo com a família?”, falou Alcolumbre. Ele agradeceu o diálogo entre as duas Casas do Congresso Nacional, com a participação de deputados e senadores para o debate e a aprovação da PEC.
O senador gaúcho Paulo Paim, foi homenageado pela Mesa. Durante a votação da PEC no dia anterior, Paim não conteve as lágrimas quando falou da sua trajetória como operário e celebrou a conquista de uma de suas principais reinvidicações.
Emenda agora será publicada no Diário da União
Após a promulgação, a emenda deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), veículo oficial de divulgação dos atos do governo federal.
Por se tratar de uma mudança de grande impacto e com etapas já encaminhadas, a expectativa é de que a emenda seja publicada DOU já no dia seguinte à promulgação.
Além da emenda 141/2026, outra alteração promulgada prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), classificou a sessão como “histórica”, em razão da importância das duas propostas.
“Poucas responsabilidades dão tanto sentido à vida pública quanto presidir uma sessão que transforma evidentemente a vida das pessoas”, discursou o presidente do Senado.
