O vereador Giovane Byl (Podemos), foi preso preventivamente pelo Ministério Público nesta sexta-feira (17), em operação que investiga o desvio de mais de R$ 2 milhões da Saúde em Porto Alegre. A Operação Cinesia aponta a atuação de um grupo formado pelo parlamentar, com apoio de um servidor do legislativo municipal, um advogado e um dirigente de uma entidade privada sem fins lucrativos, todos presos nesta manhã.
Coordenada pela promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, da 8ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a ação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Brigada Militar, com o cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva, nove de busca e apreensão e outras medidas cautelares na Capital e em Imbé.
Segundo o MPRS, uma entidade recebeu recursos para executar projetos financiados por emendas parlamentares na área da saúde, mas parte dos valores era retirada das contas vinculadas aos termos de fomento, transferida para contas de livre movimentação da própria organização e, posteriormente, distribuída entre investigados, empresas e outros envolvidos.
Entre as movimentações rastreadas, somente uma empresa ligada à administração da entidade recebeu mais de R$ 1,9 milhão.
Como funcionava o esquema
O MPRS detalhou como o grupo investigado agia no desvio do dinheiro público:
- Uma organização da sociedade civil (OSC) recebia verbas públicas para executar projetos financiados por emendas parlamentares na área da saúde.
- Os recursos eram depositados em contas específicas destinadas à execução desses projetos.
- A maior parte dos valores era transferida para conta de livre movimentação da própria entidade.
- O dinheiro era distribuído entre empresas, dirigentes da organização, agentes públicos e pessoas ligadas ao grupo investigado.
Posteriormente, quando o MPRS solicitou extratos bancários das respectivas contas, o grupo providenciou empréstimos em nome da entidade para parte dos recursos retornarem às contas fiscalizadas para aparentar a aplicação regular das verbas públicas.
Câmara se manifesta
Em nota, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Moisés Barboza (PSDB), falou sobre a investigação.
“A Câmara Municipal de Porto Alegre foi surpreendida pela operação deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta sexta-feira (18), no âmbito de uma investigação que envolve um vereador e um servidor do Legislativo.
Desde o início da ação, acompanho os procedimentos realizados também nas dependências da Câmara e reafirmo o compromisso desta Casa com a transparência, a legalidade e o pleno respeito às instituições.
O Legislativo Municipal seguirá prestando toda a colaboração necessária às autoridades responsáveis pela investigação, disponibilizando informações e documentos sempre que formalmente solicitados.
Neste momento, é fundamental respeitar a independência dos órgãos de investigação, bem como o devido processo legal e o direito à ampla defesa, sem qualquer julgamento antecipado acerca dos fatos ou de eventuais responsabilidades.
A Câmara aguardará o desenvolvimento das apurações e os esclarecimentos das autoridades competentes, adotando, dentro de suas atribuições, as providências que se mostrarem necessárias.
Moisés Barboza
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre”
(Foto da capa: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
