Com o intuito de ampliar a resiliência da vitivinicultura diante da ocorrência de granizo, é publicado nesta sexta-feira (4) o Edital de Chamamento Público de Apoio à Manutenção e Operação de Sistemas Antigranizo. A iniciativa será viabilizada por meio do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis) e é voltada a municípios da Serra Gaúcha, do Vale do Caí e de áreas limítrofes.
O edital irá selecionar propostas municipais para o cofinanciamento da manutenção e da operação de sistemas terrestres de dispersão de iodeto de prata, mesmo modelo já adotado em Santa Catarina. O recurso permitirá a aquisição de reagentes, o monitoramento meteorológico e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.
“Resiliência climática é naturalmente associada à proteção contra cheias e ao enfrentamento da estiagem, que são fundamentais, mas o granizo também é um desafio importante. Um único evento pode acabar com o trabalho de um ano inteiro de um produtor. Essa iniciativa permite que os municípios apresentem seus projetos para que seus sistemas antigranizo possam ser apoiados”, disse o governador Eduardo Leite.
Serão destinados até R$ 3,1 milhões por exercício, a partir de 2027. A vigência dos convênios deve ser de cinco anos, com estimativa de desembolso de até R$ 15,5 milhões. Os repasses começarão em 2027 e estarão condicionados às exigências legais, orçamentárias e fiscais previstas para a execução do programa.
“O objetivo é trabalhar em conjunto com os municípios e o setor produtivo para reduzir a vulnerabilidade das propriedades em eventos de granizo e contribuir para dar maior segurança à produção. Conhecemos o sistema implantado em Santa Catarina e vamos trazer também para o Rio Grande do Sul”, destacou o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Márcio Madalena.
Como funcionará o apoio
O Estado cofinanciará 20%, 25% ou 30% do custo anual de manutenção, conforme a pontuação obtida pelo município no chamamento. O valor mínimo previsto por convênio é de R$ 50 mil, e o máximo, de R$ 1 milhão por município.
A implantação inicial da infraestrutura não integra o repasse estadual. O Sicredi será parceiro da iniciativa e doará os equipamentos aos municípios.
Proteção à vitivinicultura
A iniciativa foi estruturada a partir das demandas dos municípios produtores de uva, diante dos impactos que episódios de granizo podem causar à produção vitivinícola. A proposta é estimular uma atuação regional coordenada, a partir de uma rede integrada de distribuição dos geradores. O apoio estadual terá caráter complementar, compartilhando com os municípios os custos necessários para garantir a continuidade da operação.
O programa também prevê acompanhamento ambiental. Em análise preliminar, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não identificou necessidade, neste momento, de licenciamento ambiental ordinário para o sistema – recomendando, contudo, monitoramento específico e de longo prazo.
*Com informações da SECOM RS
