Nesta segunda-feira (24), o Governo do Rio Grande do Sul lançou o edital para contratação da empresa que fará a atualização dos anteprojetos de engenharia e estudos ambientais para o sistema de proteção contra cheias na bacia do Rio dos Sinos. As empresas terão 35 dias úteis para participar da licitação, que ficará aberta até o dia 13 de outubro.
De acordo com a Secretaria da Reconstrução, os novos sistemas de proteção contra as cheias são obras e projetos complementares aos sistemas existentes, coordenados pelo Governo do RS, com investimento de R$ 6,5 bilhões do Governo Federal. Deste valor, R$1,9 bilhão deve ser para a bacia do Rio dos Sinos.
Atualmente, se tem uma estimativa da construção de 65 quilômetros de dique no Vale do Sinos e 27 novas casas de bombas. No entanto, os números e projetos podem mudar, dependendo dos resultados apresentados pela empresa que fará as atualizações.
A empresa vencedora terá de 10 a 13 meses para entregar 26 produtos, entre levantamentos, diagnósticos e inventário, tanto dos anteprojetos, quanto da parte ambiental.
De acordo o subsecretário de Projetos Estruturantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, engenheiro e doutor em recursos hídricos, Guilherme Bartels, explica a complexidade da construção de novas estruturas de proteção nos municípios do Vale do Sinos.
“A atualização dos projetos se faz necessária para a readequação da capacidade de bombeamento das casas de bombas, possível reconfiguração do traçado por aonde vai se passar a estrutura, entre outras adequações. Além da interação de novos sistemas com os sistemas já existentes”, afirma.
O planejamento do governo estadual, através da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, é iniciar as atualizações dos anteprojetos que visam construir novos sistemas de proteção contras as cheias nos municípios do Vale do Sinos, após a enchente de 2024, que alterou a forma como o RS deve se preparar, assim como, as partes dos municípios que podem ser atingidas por eventos climáticos extremos.
A ideia consiste em realizar atualizações do anteprojeto e da área ambiental durante o ano de 2027. Já no primeiro semestre de 2028, a ideia é apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Feito isto, o cronograma da Secretaria da Reconstrução Gaúcha prevê que, ainda no 2º semestre de 2028, possa fazer a contratação integrada de empresas executoras das obras e projetos, que devem ser concluídas até 2031.
O EIA é o documento técnico e científico detalhado que avalia todas as consequências de um projeto no meio ambiente. Já o “RIMA” é o resumo em linguagem acessível que apresenta as conclusões do EIA para consulta pública.
Sistemas já existentes
Enquanto ocorrem todos os estudos e atualizações necessárias para a construção de novos sistemas contra as cheias no Vale do Sinos, o governo estadual investe e busca recuperar o sistema já existente, como por exemplo, a recuperação das casas de bombas, como a do bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo, e o aumento do dique do Arroio Cerquinha, no bairro Campina, em São Leopoldo.
De acordo com o governo estadual, ações como estas partem dos governos municipais, que fazem um levantamento das necessidades de cada cidade e buscam recursos com o governo estadual, através do Programa Fundo a Fundo da Reconstrução. A Secretaria afirma que já aprovou mais de R$ 700 milhões para cidades gaúchas.
