A urna eletrônica completa 30 anos no Brasil cercada por uma série de mecanismos de segurança. Um dos principais é a cerimônia pública de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, realizada entre agosto e setembro, que impede qualquer alteração nos programas que operam as urnas.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, nem o próprio tribunal pode modificar os sistemas após essa etapa. Depois disso, qualquer alteração só seria possível mediante a realização de uma nova cerimônia pública, com a participação das entidades responsáveis pela fiscalização de todo o processo eleitoral.
O secretário explicou que a cerimônia marca o encerramento do desenvolvimento dos sistemas utilizados nas eleições, com a participação de instituições fiscalizadoras e do presidente da Corte, que assinam digitalmente os programas. A partir desse momento, eles tornam-se definitivos.
Essa etapa busca garantir que os programas utilizados nas urnas permaneçam exatamente os mesmos até o dia da votação, para que nenhuma modificação seja feita, nem interna, nem externa.
Verificação em diferentes etapas
Valente afirma que a proteção dos sistemas é acompanhada por procedimentos de conferência ao longo de toda a preparação das eleições.
Na fase de geração das mídias e preparação das urnas, partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras podem verificar se os programas instalados correspondem aos sistemas previamente lacrados.
A conferência também ocorre nas seções eleitorais, antes do início da votação, quando o juiz eleitoral verifica a autenticidade do software instalado em cada equipamento.
Segundo o secretário, procedimentos semelhantes são realizados nos equipamentos responsáveis pela transmissão dos boletins de urna e nos sistemas instalados no próprio Tribunal Superior Eleitoral.
Teste de integridade
Outro mecanismo de auditoria destacado pelo secretário é o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, realizado desde 2002.
Na véspera da eleição, centenas de urnas são sorteadas em evento público e retiradas das seções eleitorais para participação no teste. No dia da votação, esses equipamentos recebem votos simulados em ambiente controlado, enquanto uma empresa de auditoria acompanha todo o procedimento.
Ao final da simulação, o resultado produzido pelas urnas é comparado com os votos previamente registrados pela equipe responsável pelo teste.
Segundo Valente, em mais de duas décadas de realização desse procedimento, nunca foi identificada divergência entre os votos inseridos e os resultados apresentados pelas urnas.
Foto da capa: Gabriela Panassal / DN
