Com leilão previsto para o dia 26 de junho, professores e representantes da categoria seguem questionando o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Governo do Rio Grande do Sul que prevê a concessão de 98 escolas estaduais à iniciativa privada. A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) esteve na sede do DuduNews nesta sexta-feira (19), acompanhada da vereadora hamburguense Prof. Luciana Martins (PT), para apresentar críticas e preocupações relacionadas ao modelo.
A deputada destaca que um inquérito foi instaurado para investigar a proposta. “O MP, Promotoria de Patrimônio, abriu um inquérito a partir das nossas denúncias e eu espero que eles interrompam essa PPP”, declarou.
O leilão está marcado para ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Conforme o Governo do Estado, a PPP prevê reformas, adequações, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos em escolas distribuídas por 15 municípios gaúchos. A seleção das escolas ocorreu por meio do programa RS Seguro, considerando vulnerabilidade social.
Sofia Cavedon afirma que o projeto foi construído sem diálogo suficiente com as comunidades escolares. De acordo com a parlamentar, o modelo já vinha sendo contestado anteriormente e chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas por questionamentos relacionados ao interesse público da concessão.
Outro ponto levantado pela deputada foi o impacto que a PPP poderia ter na gestão interna das escolas. Conforme Sofia, haveria uma separação entre a administração pedagógica e a administrativa, concentrando decisões operacionais e recursos nas empresas responsáveis pela concessão.
“O diretor vai continuar responsável pelo ensino, pela permanência e pela inclusão dos estudantes, mas quem vai gerir recursos, contratar serviços e definir a operação da escola será uma empresa privada”, afirmou.
A parlamentar também questionou o perfil das empresas aptas a participar do leilão. Segundo ela, o edital não exige experiência prévia na área da educação, o que, na avaliação da deputada, pode gerar conflitos entre objetivos educacionais e interesses administrativos.
Novo Hamburgo está entre os municípios incluídos no projeto. Conforme citado durante a entrevista, as unidades previstas na cidade são a EEEF Santo Afonso e a EEEM Maurício Sirótsky.
Além de Novo Hamburgo, o projeto contempla escolas em Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.
Foto da capa: Gabriela Panassal/DN