O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a decisão que determina que o médico João Couto Neto seja julgado pelo Tribunal do Júri, em Novo Hamburgo. Conforme o TJRS, ele responde por seis homicídios qualificados, relacionados a pacientes que morreram após cirurgias realizadas no Hospital Regina.
A 3ª Câmara Criminal do TJRS analisou recursos da defesa e do Ministério Público e os desembargadores retiraram apenas a “qualificadora de motivo cruel”, mantendo a acusação de homicídio qualificado por motivo “torpe”, ou seja, imoral ou repugnante. O pedido do Ministério Público (MP) para incluir novamente a qualificadora de recurso que teria dificultado a defesa das vítimas também foi negado.
RELEMBRE O CASO
Segundo a denúncia, os seis casos ocorreram entre 2010 e 2022 e envolvem quatro homens e duas mulheres, com idades entre 55 e 80 anos. O MP acusa o médico de ter se omitido de forma intencional ao não adotar técnicas e protocolos médicos adequados durante as cirurgias e no acompanhamento pós-operatório.
A acusação ainda aponta que as condutas teriam contribuído para complicações graves, como infecções generalizadas e falência de múltiplos órgãos, que resultaram nas mortes.
A decisão de quinta-feira (24) não significa que o médico foi condenado. Nesta etapa, a Justiça analisa se existem elementos suficientes para levar o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri. Segundo o relator, juiz convocado ao TJRS Orlando Faccini Neto, há elementos que indicariam que o médico poderia ter percebido a gravidade dos quadros clínicos e, em algumas situações, teria minimizado sintomas ou adiado providências diante do agravamento dos pacientes.
Os processos tramitam em duas ações penais, cada uma envolvendo três mortes. Durante a instrução dos casos, cerca de 60 testemunhas e informantes de defesa e acusação foram ouvidos. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda não foi definida, porque a defesa pode recorrer da decisão da 3ª Câmara Criminal.
FOTO: Vinícius Rodriguez / DN
