A Justiça determinou a suspensão imediata do desmatamento em uma área de 17 hectares do Matão de Sapucaia, localizado no Horto Florestal de Sapucaia do Sul. A decisão foi tomada pela Vara Regional de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do RS, após ação apresentada pela Prefeitura e impede, de forma provisória, qualquer corte de árvores ou intervenção no local. A medida foi adotada porque existem dúvidas sobre a propriedade da área e preocupações com possíveis danos ambientais.
A decisão suspende a licença de manejo de vegetação nativa emitida pela Fepam e proíbe atividades como corte de árvores, limpeza do terreno, retirada de vegetação e transporte de madeira. A Justiça também determinou o embargo imediato de novas obras, ocupações ou alterações na área até uma nova análise do caso.
Na ação, o Município argumentou que existem controvérsias sobre a titularidade do terreno e questionamentos sobre o licenciamento ambiental. O Ministério Público também se manifestou no processo e destacou a importância ambiental da área, que faz parte do Horto Florestal.
Ao conceder a liminar, a magistrada afirmou que a continuidade da supressão vegetal poderia causar danos ambientais de difícil reversão. O processo segue em tramitação e a decisão tem caráter provisório. O prefeito Nestor Bernardes afirmou que a medida garante a preservação da área até que todas as questões ambientais e fundiárias sejam esclarecidas pela Justiça.
FOTO: Prefeitura Sapucaia do Sul | Willian Cardoso / DN