O STF decidirá em sessão nesta terça-feira (15) se, pela primeira vez na história, abrirá uma investigação contra um de seus ministros. Os magistrados devem analisar o relatório da PF que detalha as relações de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e votar sobre o futuro do magistrado e de todo o Supremo Tribunal Federal.
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu no sábado (12), a relatoria do processo sobre Moraes e Vorcaro. Caberá, portanto, ao presidente da Corte conduzir o julgamento a partir do documento da PF, que revelou que, dias antes de ser preso, Vorcaro manteve contato com o ministro, inclusive questionando Moraes se deveria sair do país.
Como o caso é inédito, ainda há dúvidas sobre como se dara o rito da sessão histórica. Os próximos passos são incertos, com vários pontos possiveis a serem seguidos pelos magistrados.
Decisão histórica tem diversos cenários possíveis
A sessão deve começar com questões de ordem e a apresentação do relatório por Andre Mendonça, favorável à investigação.
Depois de Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve defender a nulidade da investigação, seguido da defesa de Moraes.
Na sequência, os ministros poderão debater o caso e votar.Moraes não deve participar da votação sobre o próprio caso.
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques são considerados favoráveis à abertura da investigação. O presidente da Corte, Edson Fachin, também é considerado favorável.
Já Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são considerados contrários. Nesse cenário, com 4 votos a 3, o posicionamento da ministra Cármen Lúcia pode ser decisivo para o resultado e o futuro das investigações.
A decisão, no entanto, pode ser adiada caso algum integrante peça vista do processo. Neste caso, abre-se um prazo de até 90 dias para a devolução do processo e o julgamento ficaria sem uma conclusão imediata ainda neste mês.
(Luiz Silveira/STF)
