Nos últimos dias, a mudança drástica no cenário do Matão tem chamado a atenção de quem passa diariamente pela Estrada do Horto, em Sapucaia do Sul. O corte de dezenas de árvores em uma área da Reserva Florestal Padre Balduíno Rambo gerou repercussão e questionamentos entre moradores e autoridades do município.
A situação envolve uma área vinculada ao antigo Zoológico de Sapucaia do Sul e passou a mobilizar também a Prefeitura, que afirma acompanhar o caso com dúvidas sobre a titularidade do terreno. A supressão das árvores foi autorizada pela Federação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, a FEPAM.
Moradores acompanham a situação
Morador de Sapucaia do Sul, o comerciante Vitor Comaif acompanha a situação desde 2020. Na época, assim como está acontecendo agora, a população não sabia exatamente o que estava acontecendo no local, apelidado de Matão.
Comaif relata que a movimentação de caminhões carregados de madeira saindo da área se intensificou nos últimos dias. “O desmatamento tomou uma proporção absurda. Caminhões carregados de madeira saem dali constantemente. Eu mesmo vejo, no mínimo, um caminhão por semana. E isso porque passo pelo local quatro vezes por dia”.
Frequentador diário da região, ele afirma que o espaço possui forte valor ambiental e afetivo para a comunidade. “Para nós, cidadãos, isso é extremamente grave. Crescemos ouvindo que o Matão era o pulmão da nossa cidade. São poucas as áreas verdes que ainda restam, e agora estamos vendo justamente uma das mais importantes sendo destruída diante dos nossos olhos”, completa.
O que diz a FEPAM
A autorização da retirada das árvores foi feita via licenciamento ambiental com a FEPAM para a área de até 17 hectares, para uso alternativo do solo, dentro de um empreendimento com área total de 34 hectares. A autorização está em nome de Jorge Luis Antunes, empreendedor responsável pelo processo ambiental apresentado junto à fundação.
Em nota, a FEPAM também ressaltou que como condicionantes e compensação ambiental ao corte, o empreendedor tem até 90 dias após a supressão para solicitar aprovação de projeto de Reposição Florestal Obrigatória (RFO).
Ainda conforme a Fepam, informações sobre a finalidade futura da área não fazem parte do escopo do processo de licenciamento ambiental.
Prefeitura recorre ao Ministério Público
Em contrapartida, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sapucaia, questiona a emissão da autorização para a retirada da vegetação. Segundo o Município, a principal questão a ser esclarecida é se a área é espaço privado ou estadual.
“Pairam dúvidas quanto à titularidade da área objeto do licenciamento, especialmente em razão do entendimento historicamente difundido entre a comunidade local e até mesmo entre órgãos públicos de que a área integraria patrimônio vinculado à antiga Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e estaria inserida no contexto da Reserva Florestal Padre Balduíno Rambo.”, explica em nota.
A administração municipal informou ainda que reuniu informações sobre o caso e encaminhou denúncia ao Ministério Público, solicitando a adoção de medidas cabíveis, incluindo eventual suspensão da licença de corte das árvores.
Área é alvo de disputa judicial
Em contato com a reportagem, a assessoria da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informou que a situação envolve uma disputa judicial de usucapião entre o Estado e o suposto proprietário da área.
O usucapião é um instrumento jurídico que permite a uma pessoa solicitar na Justiça o reconhecimento da posse de um imóvel após ocupação contínua e cumprimento de critérios previstos em lei.
Enquanto os órgãos públicos discutem a titularidade da área e os desdobramentos legais do licenciamento, moradores afirmam que a preocupação está em impedir o avanço da retirada das árvores e garantir que o espaço seja preservado.
“A nossa luta neste momento é para frear o que está acontecendo ali, independentemente de quem esteja por trás disso”, afirma Comaif. “Cresci vendo aquele lugar como algo intocável, parte da identidade da nossa região. E quero deixar esse mesmo legado para a minha filha: o direito de crescer vendo a natureza preservada, e não destruída.”
