A disputa entre empresas de oftalmologia para prestar serviços a Novo Hamburgo esquentou o clima durante a sessão ordinária da Câmara dos Vereadores, nesta quarta-feira (19). Isso ocorre pois o processo licitatório para contratação de um novo prestador de serviço na área referida foi suspenso pela Prefeitura de Novo Hamburgo, no último dia 17 de julho, como medida de cautela administrativa.
As duas principais empresas na disputa pela prestação de serviços à Prefeitura são: Barcelos & Rios Consultoria Médica que já tem contrato com o município desde 2024. E a Prisma Clínica de Olhos, que já teve contratos com o município em anos anteriores.
Durante a sessão na câmara, Marcelo de Bastiani, da empresa Prisma, e Carlos André, da empresa Barcelos e Rios, relataram a insatisfação com o edital da contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico profissionais na área de oftalmologia.
“O edital estava aberto e a empresa concorrente tentou impugnar ele quatro vezes. Para nós foi uma surpresa desagradável pois estamos preparados e temos condições de atender imediatamente todos os pacientes de Novo Hamburgo dentro do contrato da Prefeitura”, desabafa Marcelo. O empresário ainda afirma que o concorrente não tem os requisitos exigidos no novo edital.
Carlos André Gomes Barcelos, proprietário da clínica Barcelos & Rios Consultoria Médica, afirma que da forma que o edital foi feito e os requisitos exigidos, impediriam a participação da empresa na disputa licitatória.
“O novo edital está rompendo com entendimentos históricos do município de tal maneira que está restringindo até mesmo o atual prestador de serviço de participar”, explica Carlos.
O atual prestador de serviço também aponta que a empresa concorrente teria tentado fraudar editais anteriores, como por exemplo em 2019 e 2023/2024, colocando na disputa dois CNPJ, segundo ele, com o objetivo de fracassar o edital e seguir atuando em contrato emergencial.
Por outro lado, a empresa Prisma alega que perguntou à Prefeitura se isso poderia ser feito à época e teria recebido o “ok” da administração pública. Marcelo ainda alega que acreditar foi uma ingenuidade da parte dele.
De acordo com a Prefeitura de Novo Hamburgo, a suspensão do edital de 2026 foi feita após apresentação de denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O entendimento do Município é de que não seria adequado prosseguir com etapas que poderiam gerar despesas enquanto existem questionamentos sobre o procedimento ainda sujeitos à análise do órgão de controle.
Com a suspensão, a Administração também evita o risco de mobilizar recursos públicos em um processo que eventualmente possa necessitar de ajustes ou revisão posteriormente.
FOTO: Gabriel Muniz / DN
