O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou, na última terça-feira (2), que um programa de assistência a mães do Judiciário vai ter o nome da juíza Mariana Francisco Ferreira. Ela, que era presidente da 1ª Vara Criminal de Sapiranga, morreu em maio após complicações em um procedimento de congelamento de óvulos em uma clínica de São Paulo.
O projeto de assistência passou a se chamar Programa Bem-Estar Materno Magistrada Mariana Francisco Ferreira. A alteração foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da Magistratura (Comag) a partir de uma proposta do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Pippi Schmidt.
Institucionalizado em 2025, o programa beneficia magistradas e servidoras gestantes, adotantes ou que estão retornando de licença. As ações incluem jurisdição compartilhada voluntária, banco de horas extras e planejamento de substituições, sem gerar novas despesas para o tribunal.
Atuação na Região
Apesar de ser natural de Niterói, no Rio de Janeiro, Dra. Mariana iniciou no Poder Judiciário gaúcho em 2023, na Comarca de Parobé. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em 2025 Mariana atuou no Juizado da 1ª Vara Regional de Garantias na Comarca de Porto Alegre e, em seguida, na 1ª e 2ª Vara Criminal de São Luiz Gonzaga. Em fevereiro deste ano, ela foi para o juizado de Sapiranga.
Relembre o caso
A morte da magistrada, de 34 anos, foi em Mogi das Cruzes, em São Paulo. Dois dias antes, a juíza havia realizado uma coleta de óvulos para fertilização in vitro. De acordo com as informações da polícia, ela recebeu alta pela manhã, mas voltou à clínica horas depois com fortes dores, sensação de frio e hemorragia.
A paciente chegou a passar por uma cirurgia no dia seguinte, mas o quadro clínico se agravou. Na madrugada de 6 de maio, Mariana sofreu duas paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.
O caso foi registrado como morte suspeita e acidental. A polícia investiga as circunstâncias para saber se houve falha no atendimento ou se a morte foi causada por complicações inerentes ao procedimento médico.