A pressão de servidores contrários à proposta de reforma da Previdência em São Leopoldo irá se intensificar nesta quinta-feira (12). Será um dia de paralisação geral, com mobilização à tarde na Praça do Imigrante, em frente à Câmara de Vereadores.
O movimento deve iniciar às 14h. Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Andrei Rex, mais de 2 mil são previstas na concentração.
Rex explica que ao menos 30% do quadro de servidores em atividade será mantido ao longo do dia, visando garantir assistência à comunidade e continuidade de serviços essenciais como de urgência e emergência, conforme determina a legislação.
Na educação municipal, do total de 50 escolas, 18 devem paralisar totalmente e 20 parcialmente, conforme o Sindicato dos Professores Municipais Leopoldenses (CEPROL).
Prefeitura se manifesta
Em nota oficia, a Prefeitura de São Leopoldo disse respeitar o direito dos servidores públicos municipais à manifestação e à paralisação anunciada para esta quinta-feira, reconhecendo a legitimidade do diálogo e das reivindicações da categoria.
No entanto, destacou que a Reforma da Previdência não é uma escolha política ou uma iniciativa isolada da atual gestão, mas sim, de uma adequação necessária diante das exigências estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. A emenda determina medidas para reduzir o déficit previdenciário dos regimes próprios de Previdência.
“A reforma é uma medida fundamental para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal, proteger os direitos dos servidores que ainda irão se aposentar e preservar o pagamento dos benefícios daqueles que já estão aposentados. Sem o enfrentamento do desequilíbrio financeiro e atuarial, o futuro da Previdência Municipal fica comprometido, colocando em risco justamente quem depende dela”, justificou a administração municipal.
A prefeitura ainda compara a decisão com reformas já feitas em outros municípios da região. “Essa não é uma realidade exclusiva de São Leopoldo. Diversos municípios gaúchos, como Novo Hamburgo, Canoas, Gravataí e Porto Alegre, já promoveram reformas previdenciárias, acompanhando uma tendência necessária de adequação dos sistemas municipais à realidade demográfica e financeira do país”, complementou o Executivo.
