O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SINDPROFNH) se manifestou sobre o anúncio do prefeito Gustavo Finck, feito na quinta (15), de que o município passará a cumprir o pagamento do um terço da jornada de trabalho dos docentes para atividades extraclasse a partir de fevereiro de 2027.
A entidade considera a medida uma conquista para os professores do município, que há 18 anos reivindicam o cumprimento integral da hora-atividade, prevista na Lei Federal nº 11.738/2008.
“Se a promessa for cumprida, representa a conquista de uma pauta histórica do SINDPROFNH para a valorização da categoria e para o fortalecimento da rede pública de ensino e representa uma economia no orçamento em razão das judicializações”, destaca o sindicato.
Para a direção do SindProf, a implementação de 1/3 de hora atividade contribui para a melhoria das condições de trabalho e da saúde dos docentes, reduzindo a sobrecarga de atividades levadas para o ambiente doméstico.
O período reservado à hora-atividade é destinado a tarefas como planejamento de aulas, preparação de materiais, correção de avaliações e estudos. A medida busca garantir que essas atividades façam parte da jornada de trabalho dos professores, sem que toda a demanda precise ser realizada fora do horário escolar.
Mudanças previstas pela Prefeitura
Atualmente, conforme informações divulgadas pela Prefeitura, os professores da rede cumprem cinco horas semanais de planejamento. As duas horas restantes para completar o período previsto são contabilizadas por meio de um cálculo anualizado, que considera atividades como eventos institucionais, seminários, formações pedagógicas e pontes de feriados.
Com a mudança anunciada, a proposta é que o período integral de um terço da jornada seja reservado semanalmente para estas atividades extraclasse.
Para viabilizar a mudança, a Secretaria Municipal de Educação alinhará com diretores e coordenadores pedagógicos a reorganização dos horários e as escalas das escolas.
A administração também prevê o chamamento de profissionais aprovados em concurso público e a possibilidade de ampliação da carga horária de professores efetivos interessados.
Nota do SindProfNH na íntegra
“No último dia 15/10, dia das professoras e professores, o prefeito anunciou a promessa de ampliação da hora atividade para cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008 para o início do ano letivo de 2027, ou seja, em fevereiro. A medida atende a uma histórica reivindicação do SINDPROFNH e assegura aos professores e professoras do município o direito à reserva de um terço da carga horária para atividades extraclasse, como planejamento de aulas, correção de avaliações e estudos.
Se a promessa for cumprida, representa a conquista de uma pauta histórica do SINDPROFNH para a valorização da categoria e para o fortalecimento da rede pública de ensino e representa uma economia no orçamento em razão das judicializações.
Além disso, a implementação de 1/3 de hora atividade contribui para a melhoria das condições de trabalho e da saúde dos docentes, reduzindo a sobrecarga de atividades levadas para o ambiente doméstico.
Seguimos firmes na defesa da educação pública, laica e qualidade social.
Direção do SINDPROFNH“
Foto da capa: Thiago Dorscheid/PMNH
