O Cartório da 76ª Zona Eleitoral de Novo Hamburgo realiza, nesta quarta (30), quinta (1º) e sexta-feira (2) o recolhimento de bases e hastes de wind banners que permanecem nas ruas durante a noite. O trabalho está previsto para ocorrer das 22h às 23h.
Segundo o Cartório Eleitoral, a medida atende a um pedido do Fórum dos Conselhos de Direitos e Política de Novo Hamburgo, que solicitou providências em relação às estruturas deixadas nas vias após as 22h. A preocupação é que as bases e hastes possam oferecer riscos aos pedestres e prejudicar a circulação.
Nesta quarta-feira, a equipe saiu da sede do Cartório Eleitoral, na Rua Marcílio Dias, e seguiu em direção à Avenida Pedro Adams Filho. O trajeto passou pela Rua Joaquim Nabuco até a Praça Punta del Este, em frente ao shopping.
A ação tem apoio do Instituto Penal, com apenados fazendo os recolhimentos, da Prefeitura e da Brigada Militar.
O que diz a legislação
O Cartório Eleitoral esclarece que os wind banners são permitidos pela legislação eleitoral. A restrição está relacionada à permanência das bases e hastes nas ruas durante o período noturno, especialmente quando podem interferir na circulação.
As estruturas não podem prejudicar a passagem de pessoas ou veículos. Também deve ser preservado o acesso ao piso tátil, às rampas de acessibilidade e aos rebaixamentos destinados à passagem de pessoas com deficiência.
A orientação, portanto, é para que as bases e hastes sejam retiradas das ruas à noite.
Fotos: Vinícius Rodriguez
