O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, na terça-feira (15), o julgamento do recurso do Ministério Público do RS (MPRS) que busca aumentar as penas impostas aos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. Antes da suspensão, a relatora, ministra Nilsoni de Freitas, votou pelo aumento das penas. O julgamento será retomado em sessão futura após pedido de vista do ministro Rogerio Schietti Cruz.
Em 2021, os quatro réus foram condenados pelo Tribunal do Júri, que estabeleceu penas maiores. Em 2025, o TJRS manteve as condenações, mas reduziu as penas.
Com a decisão, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann ficaram com 12 anos de prisão, enquanto Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão tiveram as penas reduzidas para 11 anos.
O MPRS recorreu ao STJ para tentar reverter essa redução e fazer com que as penas sejam aumentadas novamente. Estiveram presentes pelo MPRS, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a procuradora de Justiça Flávia Mallmann, da Procuradoria de Recursos, e a promotora Lúcia Helena Callegari.
Representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria também acompanharam a sessão.
No julgamento, a relatora Nilsoni rejeitou os recursos das defesas e votou favorável ao aumento das penas. Em seu voto, a ministra propôs que dois dos condenados passem a cumprir 18 anos de prisão e os outros dois, 12 anos, quatro meses e 15 dias, todos em regime fechado.
O julgamento, porém, foi suspenso após pedido de vista do ministro Rogerio Schietti Cruz e será retomado em uma sessão futura. O incêndio da Boate Kiss aconteceu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. A tragédia matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas.
Entenda a sequência dos fatos
- Em 2021: Tribunal do Júri condena os quatro e fixa penas maiores.
- Em 2025: TJRS mantém as condenações, mas reduz as penas para 12 anos (Elissandro e Mauro) e 11 anos (Marcelo e Luciano).
- Agora, em 2026: MPRS recorre ao STJ para tentar aumentar novamente as penas. Relatora vota pelo aumento, mas o julgamento é suspenso antes da decisão final.
Foto da capa: Fernando Frazão/Agência Brasil.
