A gasolina vendida nos postos de combustíveis brasileiros passou a ter uma nova composição a partir deste sábado (1). Em caráter temporário, o combustível agora contém 32% de etanol anidro, substituindo a mistura anterior de 30%. A medida, conhecida como E32, terá validade inicial de 180 dias e poderá ser prorrogada por mais seis meses, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a alteração vale para a gasolina comum e a gasolina comum aditivada comercializadas em todo o território nacional. Já a gasolina premium permanece com 25% de etanol em sua composição.
A mudança faz parte da política federal para ampliar o uso de biocombustíveis, reduzir a dependência da importação de gasolina e fortalecer a segurança energética do país. O governo afirma que estudos técnicos indicaram que a nova mistura é compatível com a maior parte da frota nacional.
Apesar da entrada em vigor, a adaptação nos postos não será imediata. A ANP estabeleceu um período de transição para que distribuidoras e revendedores possam comercializar os estoques produzidos sob a regra anterior. Nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, as distribuidoras terão até 15 dias para adequação, enquanto os postos contarão com prazo de 30 dias.
A agência informou ainda que a fiscalização vai respeitar esses prazos antes da aplicação de autuações relacionadas ao novo percentual de etanol. Além disso, as demais especificações da gasolina, como o índice mínimo de octanagem (RON 94), permanecem inalteradas.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo a suspensão da decisão, até que estudos demonstrem de forma conclusiva a segurança do novo percentual e da nova mistura para a frota de veículos brasileira.
Riscos de corrosão de peças, desgaste de bombas de combustível e falhas em sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados são apontados na ação do MPF.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
